Aviso Legal

Aviso Legal – Aviv Baby

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site avivbaby.com.br (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela Aviv Baby. Ao acessar e utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso do Site.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer parte deste Aviso Legal, solicitamos que interrompa imediatamente o uso do Site. A Aviv Baby reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento. O uso contínuo do Site após eventuais alterações será considerado como aceitação tácita dos novos termos.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Site – incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, design, layout, entre outros (doravante denominados “Conteúdo”) – é de propriedade exclusiva da Aviv Baby ou de seus licenciados, estando protegido pela legislação de propriedade intelectual vigente no Brasil, em especial a Lei nº 9.610/1998.

O acesso ao Conteúdo não concede ao usuário qualquer direito de uso. Qualquer reprodução, modificação, distribuição ou qualquer outra forma de uso, comercial ou não, sem autorização expressa e por escrito da Aviv Baby, é estritamente proibida e sujeita a sanções legais.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira ética, responsável e conforme a legislação vigente. É proibido o uso do Site para fins ilegais, para violar direitos de terceiros ou para comprometer a integridade do Site e a experiência de outros usuários. Isso inclui, mas não se limita, à introdução de vírus, tentativas de invasão ou sobrecarga de sistemas.

A Aviv Baby poderá suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem este Aviso Legal, sem necessidade de aviso prévio, bem como adotar medidas legais cabíveis.

4. Limitação de Responsabilidade

O Site é disponibilizado “como está”, sem garantias expressas ou implícitas quanto à sua funcionalidade, disponibilidade ou adequação para um fim específico. A Aviv Baby não garante que o acesso será contínuo ou livre de erros.

A Aviv Baby não se responsabiliza por danos de qualquer natureza decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, incluindo perda de dados, lucros ou reputação, ainda que tenha sido alertada sobre tais possibilidades.

5. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros, oferecidos apenas para conveniência do usuário. A inclusão desses links não representa endosso ou responsabilidade da Aviv Baby sobre o conteúdo, produtos ou práticas de tais sites.

O acesso a sites de terceiros é de responsabilidade exclusiva do usuário, que deve revisar suas políticas de privacidade e termos de uso antes de fornecer informações pessoais ou efetuar transações.

6. Alterações no Aviso Legal

A Aviv Baby pode modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor assim que publicadas no Site. Recomendamos que o usuário revise periodicamente este documento.

A Aviv Baby poderá, a seu critério, comunicar alterações relevantes aos usuários, mas não é obrigada a fazê-lo. O uso contínuo do Site após alterações será considerado aceitação dos novos termos.

7. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Caso o usuário tenha dúvidas sobre este Aviso Legal ou deseje obter mais informações, poderá entrar em contato com a Aviv Baby por meio dos canais abaixo:

• E-mail: suporteavivbaby@gmail.com

• Telefone/WhatsApp: +55 (35) 99810-6567

Estamos à disposição para garantir uma experiência segura, transparente e confiável em nosso site.